Mulheres presas por agredir idoso de 93 anos responderão por tortura

Judiciário conta com R$ 312 milhões para obras em 2008

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume

Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

TJ-CE realizará concurso para cartórios em até 120 dias

Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

Constrangimento em supermercado gera indenização

José Nobre Guimarães se livra da cassação

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

Chega ao Supremo ADI contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento

TJMG condena Supermercado a indenizar ajudante acusado de furto (Ap. Cv. 461.478-8)

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal. Posse de Entorpecentes

Falta Disciplinar de natureza grave.